A preservação da memória de um
povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O
processo de tombamento, no entanto, nem sempre é garantia de perpetuidade dessa
memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e
privados. A primeira legislação brasileira que normatiza o tombamento do patrimônio
cultural é o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que criou o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda vigora.
Desde então, 676 bens arqueológicos, etnográficos, paisagísticos e históricos
estão catalogados nos livros de tombo do órgão federal; outras centenas estão
em tese protegidos pelos institutos estaduais e municipais. Saiba quais são
esses órgãos, o que pode ser tombado e entenda o processo e suas implicações.
Estudantes, pesquisem e respondam
ao questionário abaixo e depois envie para e-mail do professor:
1. O que é patrimônio cultural?
2. O que é tombamento?
3. Quem pode tombar o patrimônio
histórico e artístico?
4. O que pode ser tombado?
5. O registro de bens imateriais
é o mesmo que tombamento?
6. Que tipo de proteção ganha um
patrimônio imaterial ao entrar nesses livros de registro?
7. Tombar um móvel ou imóvel
significa desapropriá-lo?
8. Um móvel ou imóvel tombado
pode ser vendido?
9. É possível realizar reformas
e/ou restauração no imóvel tombado?
10. Um imóvel tombado pode mudar
de uso?
11. Quem é responsável pela
conservação e restauração do móvel ou imóvel tombado?
12. O tombamento é a única forma
de preservação?
13. Quem pode pedir o tombamento?
14. Como acontece um processo de
tombamento?
15. Os órgãos brasileiros também
são responsáveis pelo tombamento do patrimônio da humanidade?
16. Quais bens no Brasil são
considerados tombados pelos órgãos competentes?
17. Existe algum móvel e/ou
imóvel em processo de tombamento em sua cidade ou localidade? Qual a
importância desse processo para a preservação do patrimônio cultural local?
Observação:
link para baixar apostilas e livros acerca do tema:
http://issuu.com/search?q=Patrim%C3%B4nio+Hist%C3%B3rico
lhttps://www.academia.edu/10442705/Apostila_sobre_Patrim%C3%B4nio_Cultural
................................................................................................................
http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/patrimonio-historico/patrimonio-cultural-tombamento-restauracao.shtml
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